BRASILE: la città di São Gabriel da Cachoeira (AM) tutela le "sue" lingue indigene.

São Gabriel da Cachoeira, città dello Stato Amazonas (Brasile), ha adottato nel 2002 una politica linguistica che tenesse conto delle differenze esistenti all’interno del proprio municipio. L’11 dicembre 2002 è stata approvata una legge che impone il riconoscimento del portoghese come lingua nazionale ma anche l’uso, ai fini dell’insegnamento e dell’educazione, delle tre lingue indigene che caratterizzano le comunità che fanno riferimento a questa città: il nheengatu (una sorta di lingua indigena franca che racchiude più lingue oltre che il portoghese), il tukano (lingua dei MIRITI-TAPUYA, popolo ormai quasi esitinto) e il baniwa parlata dal popolo BANIWA); tre lingue che sono state co-ufficializzate e che affiancano il portoghese nel sistema educativo. Questo progetto, diventato appunto legge, nasce dalle ricerche dell’IPOL ( Istituto de Investigação e Desenvolvimento de Políticas Linguísticas, http://www.ipol.org.br/). Il progetto elaborato dall’IPOL è stato richiesto dalle comunità indigene del Rio Negro.Certamente si sta parlando di lingue che non possono definirsi propriamente indigene perchè nate da commistioni e incontri tra più dialetti; ma il passo fatto in questa zona dell'Amazonas è importante per il riconoscimento delle differenze linguistiche.

Lei nº. 145 de 11 de dezembro de 2002
Dispõe sobre a co-oficialização das Línguas Nheengatu, Tukano e Baniwa, à Língua Portuguesa, no município de São Gabriel da Cachoeira/Estado do Amazonas
O Presidente da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira/AM FAÇO saber a todos que a Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira/Estado do Amazonas decretou a seguinte: LEI:
Art. 1°. A língua portuguesa e o idioma oficial da República Federal do Brasil Parágrafo Único – Fica estabelecido que o município de São Gabriel da Cachoeira/Estado do Amazonas, passa a ter como línguas co-oficiais, as Nheengatu, Tukano e Baniwa.
Art. 2°. O status de língua co-oficial concedido por esse objeto, obriga o município: §1°. A prestar os serviços públicos básicos de atendimento ao público nas repartições públicas na língua oficial e nas três línguas co-oficiais, oralmente e por escrito: §2°. A produzir a documentação pública, bem como as campanhas publicitárias institucionais na língua oficial e nas três línguas co-oficiais. §3°. A incentivar a apoiar o aprendizado e o uso das línguas co-oficiais nas escolas e nos meios de comunicações.
Art. 3°. São válidas e eficazes todas as atuações administrativas feitas na língua oficial ou em qualquer das co-oficiais.
Art. 4°. Em nenhum caso alguém pode ser discriminado por razão da língua oficial ou co-oficial que use.
Art. 5°. As pessoas jurídicas devem r também um corpo de tradutores no município, o estabelecido no caput do artigo anterior, sob pena da lei.
Art. 6°. O uso das demais línguas indígenas faladas no município será assegurado nas escolas indígenas, conforme a legislação federal e estadual
Art. 7°. Revogadas as disposições em contrário.
Art. 8°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira/Estado do Amazonas, em 11 de dezembro de 2002. DIEGO MOTA SALES DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal


Per maggiori informazioni:http://www.ipol.org.br/imprimir.php?cod=83

Questo messaggio è stato modificato da: giovanna_gnerre, 26 Lug 2007 – 22:27 [addsig]




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